Home- busca: Queda de energia
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 12:10
Pescador deve ser indenizado por danos sofridos após construção de hidrelétrica
Hidrelétrica de Porto Primavera (Sérgio Mota) para gerar e explorar a venda de energia elétrica. Indenização por danos morais e materiais
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2013 - 15:45
Cervejaria Kaiser indenizará empregado vítima de descarga elétrica
unidade sem energia elétrica e o mecânico foi convocado para ajudar na reparação do problema
-
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 14:55
Medida provisória nº 591, de 29 de Novembro de 2012
geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, sobre a redução dos encargos setoriais, e sobre a modicidade tarifária
-
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2012 - 17:00
Enersul é condenada a isentar dívida cobrada por suposta fraude
da dívida abusiva e a transferir as faturas de energia para o nome da autora
-
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 13:48
R$ 5 mil em indenização a proprietário de prédio que ficou sem luz e água
corredores, escadaria e garagens, e sem fornecimento de água, pois a bomba de captação funciona por meio de energia elétrica
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 15:14
Proprietário deve arcar com pagamento de fatura
Se o proprietário do imóvel é o responsável pelo pagamento das faturas de energia elétrica perante
-
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 16 de Julho de 2010 - 01:00
Tributário. IPI. Insumos e matérias-primas não tributados ou sujeitos à alíquota zero. Creditamento.
operações de entrada de insumos e matérias-prima isentas ou sujeitas à alíquota zero, como a energia elétrica.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 12:03
Pane elétrica queima eletrodomésticos e gera indenização
Cinco consumidores residenciais de energia elétrica, moradores do bairro de Bom Pastor, receberão
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 08:12
Imposto de Renda não incide sobre juros de mora
de renda sobre os juros de mora de créditos trabalhistas recebidos por ex-empregado da Companhia Paranaense de Energia Copel.
-
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 16:58
Riquezas do pré-sal devem ser divididas entre estados e municípios, diz Lobão
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, disse durante anúncio do novo marco regulatório do pré
-
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 15:12
Comissão rejeita benefício para vizinhos de usinas nucleares
Valentim (PCdoB-RJ), que determina desconto de 30% nas tarifas de energia elétrica para residências próximas a usinas nucleares.
-
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 10:35
Sucessor de ex-empregado falecido deve buscar na Justiça do Trabalho a indenização por danos morais e materiais.
A companheira e os filhos de ex-empregado da Celtins (Companhia de Energia Elétrica do Estado do
-
Legislação » Decretos Publicado em 23 de Novembro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.265, de 22 de novembro de 2007
comercialização de energia elétrica gerada pela Eletrobrás Termonuclear S/A - ELETRONUCLEAR, por ITAIPU Binacional.
-
Legislação » Decretos Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00
Decreto nº 5.882, de 31/08/06
Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica - PROINFA, e dá outras providências.
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2004 - 15:10
Suplicy apóia decisão do governo de não aceitar pressão dos EUA sobre tratado de armas nucleares
sempre praticado e a utilizado a energia nuclear para fins pacíficos.
-
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2021 - 10:31
Brasil tem média móvel de mortes por Covid abaixo de 300 pelo 15º dia seguido; curva aponta estabilidade
estabilidade na média de vítimas, após quase duas semanas em queda.
-
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2020 - 11:44
Médicos acusados de matar criança após remoção de órgãos serão julgados pelo tribunal do júri
médicos após sofrer traumatismo craniano em uma queda acidental no prédio onde morava, em Poços de Caldas (MG).
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 11:12
Universidade deve indenizar aluna que caiu no pátio
pela calçada que dava acesso ao portão de saída da empresa, sofreu uma queda em virtude de uma poça
-
Array Publicado em 2011-08-16T18:47:56+00:00
Lesões causadas por acidente em escada rolante não geram indenização
, sendo certo que o acidente, a rigor, ocorreu pela queda da autora ou mesmo o descuido de sua genitora"
